Datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública estadual

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 27 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III – 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV – 1º de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo);

V – 13 de abril, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo);

VI – 14 de abril, Sexta-Feira da Paixão (ponto facultativo);

VII – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VIII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

IX – 15 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

X – 24 de junho, São João (feriado estadual);

XI – 29 de junho, São Pedro (feriado estadual);

XII – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

XIII – 16 de setembro, Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual);

XIV – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XV – 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

XVI – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XVII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XVIII – 20 de novembro, Zumbi dos Palmares (feriado estadual);

XIX – 8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo);

XX – 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo);

XXI – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XXII – 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo).